PL 4146/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 4146/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2025 | Erika Kokay | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 4146/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2025 | Leur Lomanto Júnior | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 4146/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2025 | Roberto Duarte | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 4146/2020 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 03/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 4146/2020 | Requerimento de Adiamento da Votação | 03/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 4146/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 03/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4146/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 4146/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 03/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4146/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 9 CCJC => PL 4146/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 03/12/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4146/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4146/2020 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 98/2024 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 13/11/2024 | Duarte Jr. | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que ‘Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Inteiro teor |
| REQ 104/2024 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 26/11/2024 | Coronel Meira | Requer o aditamento ao REQ nº 98/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. Inteiro teor |
| REQ 110/2024 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 05/12/2024 | Gilberto Nascimento | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho requerer a Vossa Excelência o aditamento ao Requerimento nº 98/2024, para inclusão do Sr. José Moacyr Pereira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes - CONASCON, como convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que "Regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana". Inteiro teor |
| REQ 38/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 23/05/2025 | Duarte Jr. | Requer a inclusão de convidado na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha e outros, que “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.”. Inteiro teor |
| RPD 1 CFT => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/11/2024 | Liderança do União | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 4146/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 05/11/2024 | Liderança do União | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4146/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/11/2024 | Kim Kataguiri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Ricardo Abrão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CFT => PL 4146/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2025 | Ana Pimentel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CFT => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Kim Kataguiri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CFT => PL 4146/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Kim Kataguiri | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4146/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/11/2023 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTRAB => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Fernanda Pessoa | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 4146/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/06/2024 | Luiz Gastão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 4146/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/06/2024 | André Figueiredo | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4146/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2163/2020 | Requerimento | 18/08/2020 | Mara Rocha | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Inteiro teor |
| REQ 1145/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 1228/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/04/2024 | Yandra Moura | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Inteiro teor |
| REQ 2198/2024 | Requerimento de Redistribuição | 12/06/2024 | Gilson Marques | Requer a redistribuição do PL nº 4146/2020, para incluir a Comissão de Administração e Serviço Público, a Comissão de Saúde e a Comissão de Finanças e Tributação no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição. Inteiro teor |