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PL 4123/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 108/2021 CAPADR Requerimento 14/09/2021 Luizão Goulart “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.” Inteiro teor
REQ 41/2022 CAPADR Requerimento 09/06/2022 Luizão Goulart “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.” Inteiro teor
RPD 1 CAPADR => PL 4123/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Elisangela Araujo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4123/2020 Inteiro teor
RPD 2 CAPADR => PL 4123/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 19/11/2024 Tadeu Veneri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4123/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4123/2020 Inteiro teor

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 4123/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 4123/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 4123/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 4123/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 4123/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 4123/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4123/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 4123/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4123/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 4123/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4123/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor