| REQ 800/2021
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Requerimento de Apensação |
20/04/2021 |
Mário Heringer |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.350, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.018, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 1119/2021
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Requerimento de Apensação |
20/05/2021 |
Mário Heringer |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.350, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.018, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 2644/2021
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Requerimento de Desapensação |
03/12/2021 |
Alencar Santana Braga |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.256, de 2021, do Projeto de Lei 4.018, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 4847/2024
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
10/12/2024 |
Mário Heringer |
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.018, de 2020, que “Condiciona o ingresso de passageiro de qualquer nacionalidade, inclusive brasileira, no território nacional por via aérea a comprovação de testagem negativa para a COVID-19 ou a assinatura de termo de compromisso de quarentena, e dá outras providências”.
Inteiro teor
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