PL 4017/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2009/2020 | Requerimento de Apensação | 03/08/2020 | Zé Neto | Requer que os Projetos de Lei n. 4017/2020 e 3332/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor |
| REQ 2276/2020 | Requerimento de Apensação | 28/08/2020 | Zé Neto | Requer que os Projetos de Lei n. 4017/2020 e 2529/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor |
| REQ 1601/2022 | Requerimento de Prejudicialidade | 12/12/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor |