PL 4009/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1265/2022 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 01/08/2022 | Erika Kokay | Requer Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.009 de 2020, que “altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com diabetes mellitus”. Inteiro teor |
| REQ 1549/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 16/05/2023 | Gilvan Maximo | “Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4009, de 2020, que "Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com diabetes mellitus”. Inteiro teor |