PL 3817/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2023 CCJC Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/10/2023 Eduardo Bismarck Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2130/2020 Requerimento 12/08/2020 Idilvan Alencar Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº 3.817, de 2020, que institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar Inteiro teor
REQ 2226/2020 Requerimento 24/08/2020 Professor Israel Batista Requer coautoria do PL 3.817/2020 Inteiro teor
REQ 501/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 17/03/2021 Idilvan Alencar Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária. Inteiro teor