| REQ 58/2023 CCJC
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/10/2023 |
Eduardo Bismarck |
Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|
| REQ 50/2025 CCJC
|
Requerimento de Audiência Pública |
15/10/2025 |
Danilo Forte |
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar.
Inteiro teor
|
| REQ 54/2025 CCJC
|
Requerimento de Audiência Pública |
17/11/2025 |
Danilo Forte |
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar.
Inteiro teor
|
| RPD 1 CCJC => PL 3817/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/12/2025 |
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3817/2020
Inteiro teor
|
