| REQ 2168/2020
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/08/2020 |
Léo Moraes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3810, de 2020.
Inteiro teor
|
| REQ 1544/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/08/2021 |
Léo Moraes |
Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3810/2020, que dispõe sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Eleitoral para os programas e projetos destinados ao combate ao novo coronavírus.
Inteiro teor
|
| REQ 1907/2023
|
Requerimento de Prejudicialidade |
07/06/2023 |
Laura Carneiro |
Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|