PL 3810/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2168/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/08/2020 Léo Moraes Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3810, de 2020. Inteiro teor
REQ 1544/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/08/2021 Léo Moraes Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3810/2020, que dispõe sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Eleitoral para os programas e projetos destinados ao combate ao novo coronavírus. Inteiro teor
REQ 1907/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor