PL 3771/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1898/2025 Requerimento de Desapensação 09/05/2025 Renata Abreu Solicita o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei nº 4359/2023. Inteiro teor
REQ 2256/2025 Requerimento de Desapensação 11/06/2025 Renata Abreu Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado. Inteiro teor