| REQ 2035/2020
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Requerimento |
04/08/2020 |
Célio Studart |
Requer a coautoria do Projeto de Lei 3768/2020
Inteiro teor
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| REQ 2268/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
27/08/2020 |
Otto Alencar Filho |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.
Inteiro teor
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| REQ 1888/2021
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Requerimento de Desapensação |
23/09/2021 |
Comissão de Educação |
Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015.
Inteiro teor
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| REQ 1936/2021
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Requerimento de Desapensação |
04/10/2021 |
Comissão de Educação |
Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015.
Inteiro teor
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