| REQ 838/2021
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Requerimento de Apensação |
23/04/2021 |
Laercio Oliveira |
Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº 207/2021 e 3.759/2020, com Projeto de Lei nº 6.273, de 2019
Inteiro teor
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| REQ 449/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2022 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo
Inteiro teor
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| REQ 483/2022
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Requerimento de Desapensação |
05/04/2022 |
Daniel Coelho |
Requeiro a V. Exª, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 196, de 2022, bem como dos Projetos de Lei n.º 3759/2020, 279/2022, 207/2021, 3296/2021, 4018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022, 460/2022, do Projeto de Lei nº 6.273, de 2019, que “Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)”.
Inteiro teor
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| REQ 1354/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
24/04/2024 |
Marangoni |
Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.
Inteiro teor
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| REQ 1357/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/04/2024 |
Marangoni |
Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.
Inteiro teor
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| REQ 4262/2025
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Requerimento de Apensação |
14/10/2025 |
Felipe Carreras |
Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 2754/2024, nº 3642/2025, nº 4152/2024, nº 2545/2025, nº 4372/2024 e nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 3759/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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