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PLP 177/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 177/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 09/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 177/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 10/05/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 177/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Laura Carneiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PLP 177/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 23/05/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 177/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2063/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/08/2020 Paula Belmonte Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PLP nº 177/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais.” Inteiro teor
REQ 2216/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/07/2023 Laura Carneiro Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2020, de autoria Deputada Paula Belmonte que “Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais”. Inteiro teor