PL 3649/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 3649/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/08/2025 | Hugo Leal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3649/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 26/08/2025 | Chris Tonietto | Requerimento de Votação Nominal - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 3649/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/08/2025 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 3649/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/08/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 3649/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/08/2025 | Chris Tonietto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3649/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 3649/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/08/2025 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 3649/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/08/2025 | Zé Trovão | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3649/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 21/2021 CESPO | Requerimento | 09/04/2021 | Julio Cesar Ribeiro | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |
| REQ 22/2024 CESPO | Requerimento de Audiência Pública | 22/03/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |
| REQ 26/2024 CESPO | Requerimento de Audiência Pública | 12/04/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |
| RPD 1 CESPO => PL 3649/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/03/2024 | Luiz Lima | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CESPO => PL 3649/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/06/2024 | Ismael Alexandrino | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CESPO => PL 3649/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/06/2024 | Afonso Hamm | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3649/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2376/2023 | Requerimento de Apensação | 03/08/2023 | Comissão de Trabalho | Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020. Inteiro teor |
| REQ 2985/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/09/2023 | Laura Carneiro | Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.649, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. Inteiro teor |