PL 3643/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1770/2020 Requerimento 07/07/2020 Rose Modesto Requeiro a Vossa Excelência, nos termo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3643/2020, de autoria da Deputada Rose Modesto, Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, conforme anuência do referido autor. Inteiro teor
REQ 1586/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/08/2021 Rose Modesto Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 3.643 de 2020, que altera a Lei do FIES para ampliar benefícios aos profissionais de saúde. Inteiro teor