| REQ 1063/2022
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
20/06/2022 |
Eduardo Costa |
Requer a retirada de tramitação do Projeto
de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020,
do Sr. Eduardo Costa, que "Altera a Lei nº
13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei
nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para
permitir a redução de taxas de juros a micro
e pequenas empresas em financiamentos
com base na Taxa de Longo Prazo " TLP e
sua taxa de juros prefixada, especialmente
enquanto durarem os efeitos sociais e
econômicos da emergência de saúde
pública decorrente da pandemia de Covid19".
Inteiro teor
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| REQ 1185/2022
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
07/07/2022 |
Eduardo Costa |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”.
Inteiro teor
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| REQ 1601/2022
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Requerimento de Prejudicialidade |
12/12/2022 |
Luiz Lima |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19.
Inteiro teor
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