PL 3600/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1741/2020 | Requerimento de Retirada de Proposição | 02/07/2020 | Sidney Leite | Gostaria de solicitar a retirada do Projeto de Lei de minha autoria, de nº 3591, protocolado na data de 01 de julho de 2020. Encaminho a supracitada solicitação em virtude do mesmo ter sido protocolado erroneamente, em duplicidade. O Projeto de nº 3600 de 2020, de mesmo teor, protocolado na data de hoje, 02 de julho, deverá ser mantido, uma vez que, já fiz referência ao mesmo, para efeito de divulgação Inteiro teor |
| REQ 4696/2024 | Requerimento de Desapensação | 03/12/2024 | Sidney Leite | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.600 de 2020, que tramita conjuntamente ao PL 2518/2011. Inteiro teor |