PL 3599/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 36/2022 CDEICS Requerimento de Audiência Pública 08/11/2022 Helder Salomão Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 3.599/2020. Inteiro teor
REQ 39/2022 CDEICS Requerimento de Audiência Pública 30/11/2022 Alexis Fonteyne Requer o aditamento ao requerimento nº 36/2022, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir o PL nº 3599/2020, que regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital. Inteiro teor
RPD 1 CDEICS => PL 3599/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDEICS => PL 3599/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDEICS => PL 3599/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3599/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDEICS => PL 3599/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3599/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDEICS => PL 3599/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CDEICS => PL 3599/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/12/2022 Liderança do Novo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3599/2020 Inteiro teor