PL 3549/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 3549/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 3549/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3549/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMULHER => PL 3549/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 3549/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Chris Tonietto | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3549/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 3549/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CMULHER => PL 3549/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal - PL 3549/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CMULHER => PL 3549/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3549/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 3549/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3549/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 756/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 11/03/2025 | José Guimarães | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 4750/2025 | Requerimento de Apensação | 10/11/2025 | José Guimarães | Requer que os Projetos de Lei nº 6.249, de 2019, e nº 3.549, de 2020, tramitem conjuntamente e que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania passe a apreciá-los quanto ao mérito. Inteiro teor |
| REQ 4894/2025 | Requerimento de Prejudicialidade | 13/11/2025 | José Guimarães | Requer a declaração de prejudicialidade com a consequente determinação de arquivamento do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã.” Inteiro teor |