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PL 3501/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 3501/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Silas Câmara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 3501/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 17/04/2024 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2230/2020 Requerimento de Apensação 24/08/2020 Felipe Carreras Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 2.182/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 3.501/20. Inteiro teor
REQ 1906/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor