PL 3454/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1631/2020 | Requerimento | 22/06/2020 | Mara Rocha | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.454/2020 que permite dedução no IRPF de despesas com teste para detecção do novo Coronavírus Inteiro teor |
| REQ 1601/2022 | Requerimento de Prejudicialidade | 12/12/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor |