PL 3232/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1549/2020 Requerimento 15/06/2020 Mauro Nazif Requer seja incluída coautoria do Projeto de Lei nº 3232/2020. Inteiro teor
REQ 1568/2020 Requerimento 16/06/2020 Mauro Nazif Requer o registro de coautoria do PL nº 3232/2020. Inteiro teor
REQ 2229/2020 Requerimento de Apensação 24/08/2020 Mauro Nazif Requer seja apensado o PL nº 3232/2020, que “Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito à internet para os alunos da rede pública de ensino fundamental e médio durante o período de pandemia”, ao PL nº 2182/2020, que “Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública”. Inteiro teor
REQ 2862/2020 Requerimento de Desapensação 07/12/2020 Mauro Nazif Requer o desapensamento do PL 3232/2020 ao PL 2182/2020. Inteiro teor