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PL 3165/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 125/2022 CSSF Requerimento de Prejudicialidade 04/07/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, e dos projetos de lei a ele apensados: PL nº 3.165, de 2020; PL nº 3.551, de 2020; PL nº 4.321, de 2020; e PL nº 4.489, de 2020. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1480/2020 Requerimento 08/06/2020 Professor Israel Batista Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020. Inteiro teor
REQ 1519/2020 Requerimento 10/06/2020 Lídice da Mata Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1530/2020 Requerimento 10/06/2020 Bira do Pindaré Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3165/2020. Inteiro teor
REQ 1531/2020 Requerimento 10/06/2020 Rejane Dias Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 3165 de 2020 que estabelece dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1532/2020 Requerimento 10/06/2020 Rafael Motta Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY. Inteiro teor
REQ 1611/2020 Requerimento 18/06/2020 Alessandro Molon Requer coautoria do Projeto de Lei n° 3165/2020. Inteiro teor
REQ 1672/2020 Requerimento 24/06/2020 João H. Campos Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 Inteiro teor
REQ 1695/2020 Requerimento 29/06/2020 Mauro Benevides Filho Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. Inteiro teor
REQ 1704/2020 Requerimento 29/06/2020 Wolney Queiroz Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros Inteiro teor
REQ 1712/2020 Requerimento 30/06/2020 João H. Campos Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 Inteiro teor
REQ 2600/2020 Requerimento 20/10/2020 Fernanda Melchionna Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor