PL 3149/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 83/2021 CAPADR | Requerimento | 13/07/2021 | Jose Mario Schreiner | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3149/2020. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 3149/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/11/2023 | Benes Leocádio | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de pauta o PL Nº 3.149, de 2020. Inteiro teor |
| RPD 2 CME => PL 3149/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/11/2023 | Márcio Marinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3149/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CME => PL 3149/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 08/11/2023 | Márcio Marinho | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3149/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CME => PL 3149/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2023 | Benes Leocádio | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inversão de pauta o PL Nº 3.149, de 2020. Inteiro teor |
| RPD 5 CME => PL 3149/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/03/2024 | Benes Leocádio | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de pauta o PL Nº 3.149, de 2020. Inteiro teor |
| RPD 6 CME => PL 3149/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/03/2024 | Gabriel Nunes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3149/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 821/2022 | Requerimento de Desapensação | 19/05/2022 | Jose Mario Schreiner | Requer a desapensação do PL n.º 1.093/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.”, que tramita conjuntamente com PL n.º 3.149/2020. Inteiro teor |
| REQ 276/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 19/02/2024 | Eduardo da Fonte | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 3.149/2020. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 3149/2020 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 29/10/2024 | Altineu Côrtes | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 3149/2020 | Votação Nominal do Destaque de Emenda | 29/10/2024 | Altineu Côrtes | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3149/2020-Destaque de Emenda - PL 3149/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 => PL 3149/2020 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 29/10/2024 | Altineu Côrtes | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3149/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 => PL 3149/2020 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 30/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento Procedimental Genérico - PL 3149/2020 Inteiro teor |