PL 3097/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 71/2021 CTASP | Requerimento | 24/06/2021 | Carlos Veras | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola”. Inteiro teor |
| RPD 1 CTRAB => PL 3097/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2025 | Leonardo Monteiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 3097/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/11/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CTRAB => PL 3097/2020 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 26/11/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3097/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2954/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 15/12/2020 | Alceu Moreira | Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola. Inteiro teor |
| REQ 720/2021 | Requerimento de Redistribuição | 08/04/2021 | Carlos Veras | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inteiro teor |
| REQ 769/2021 | Requerimento de Redistribuição | 15/04/2021 | Túlio Gadêlha | Requer revisão de despacho dado ao PL 3097 de 2020 a fim de que tramite também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. Inteiro teor |