Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 3097/2020

PL 3097/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 71/2021 CTASP Requerimento 24/06/2021 Carlos Veras Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola”. Inteiro teor
RPD 1 CTRAB => PL 3097/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/11/2025 Leonardo Monteiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 3097/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/11/2025 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 3097/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3097/2020 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 3097/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020 Inteiro teor
RPD 5 CTRAB => PL 3097/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Leonardo Monteiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3097/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2954/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/12/2020 Alceu Moreira Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola. Inteiro teor
REQ 720/2021 Requerimento de Redistribuição 08/04/2021 Carlos Veras Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inteiro teor
REQ 769/2021 Requerimento de Redistribuição 15/04/2021 Túlio Gadêlha Requer revisão de despacho dado ao PL 3097 de 2020 a fim de que tramite também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. Inteiro teor