PL 3058/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1372/2020 Requerimento 02/06/2020 Dra. Soraya Manato Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3058/2020. Inteiro teor
REQ 1386/2020 Requerimento 02/06/2020 Dr. Frederico Requeiro a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020. Inteiro teor
REQ 1446/2020 Requerimento 05/06/2020 Santini Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020. Inteiro teor
REQ 1471/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/06/2020 Pedro Westphalen Requer nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei n. 3.058/2020, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020". Inteiro teor
REQ 1508/2020 Requerimento 09/06/2020 Santini Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020. Inteiro teor
REQ 1553/2020 Requerimento 15/06/2020 Jorge Solla Solicita coautoria do PL 3058/2020. Inteiro teor
REQ 1645/2020 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/06/2020 Rejane Dias Requer regime de prioridade do Projeto de Lei nº 3058 de 2020 que prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. Inteiro teor
REQ 1742/2020 Requerimento de Apensação 02/07/2020 Pompeo de Mattos Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020. Inteiro teor
REQ 1761/2020 Requerimento de Apensação 06/07/2020 Tereza Nelma Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3548, de 2020 ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020. Inteiro teor
REQ 1838/2020 Requerimento 14/07/2020 Coronel Armando Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.058/2020. Inteiro teor