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PL 3050/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 22/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 22/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 22/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 22/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 12 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3050/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 13 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3050/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 14 CCOM => PL 3050/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 15 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3050/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3050/2020 Inteiro teor
RPD 16 CCOM => PL 3050/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 22/10/2025 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3050/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3050/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1953/2021 Requerimento de Apensação 05/10/2021 Luisa Canziani Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1689, de 2021, ao Projeto de Lei 3050, de 2020. Inteiro teor
REQ 3755/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/09/2025 Gilberto Abramo Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2020, que altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Inteiro teor
REQ 3760/2025 Requerimento de Apensação 09/09/2025 Julio Cesar Ribeiro Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.066/2025 ao Projeto de Lei nº 3.050/2020. Inteiro teor