| REQ 2401/2023
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/08/2023 |
Tabata Amaral |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3035/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 2714/2023
|
Requerimento de Desapensação |
23/08/2023 |
Mauricio Neves |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 1187/2024
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/04/2024 |
Duarte Jr. |
Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 3035/2020, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Inteiro teor
|
| REQ 1086/2025
|
Requerimento de Desapensação |
25/03/2025 |
Duarte Jr. |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 1307/2025
|
Requerimento de Apensação |
07/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4839, de 2023, de autoria da Deputada Andreia Siqueira, que “Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, ao Projeto de Lei nº 3035, de 2020, de autoria do Sr. Alexandre Frota, que “Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas”
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
15/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 4 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 5 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Adiamento da Discussão |
16/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 6 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Adiamento da Votação |
16/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 7 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 8 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 9 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 10 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 11 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
José Guimarães |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 12 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 13 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 14 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 15 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
22/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 16 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 17 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
23/08/2023 |
Guilherme Boulos |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 18 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 19 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
23/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 20 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/03/2024 |
Marcel van Hattem |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 21 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
06/03/2024 |
Marcel van Hattem |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 22 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/02/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 23 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
18/02/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 24 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/02/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 25 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
19/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 26 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
19/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 27 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 28 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
19/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3035/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 29 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
19/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3035/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 30 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
19/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 31 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/02/2025 |
Lindbergh Farias |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 32 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
19/02/2025 |
Lindbergh Farias |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 33 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Destaque de Emenda |
18/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3035/2020-Destaque de Emenda - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 34 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 35 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 36 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/02/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 37 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
25/02/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 38 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/02/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 39 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 40 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 41 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/02/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 42 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/02/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 43 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
26/02/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 44 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 45 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
11/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal da Matéria - PL 3035/2020-Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 46 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 47 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
11/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 48 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/03/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 49 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/03/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 50 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 51 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
12/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 52 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 53 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 54 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
18/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 55 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 56 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
19/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 57 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 58 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 59 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado |
11/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020-Destaque para Votação em Separado - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 60 => PL 3035/2020
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 61 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 62 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 63 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 64 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 65 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 66 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 67 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
01/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 68 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/04/2025 |
Gustavo Gayer |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 69 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/04/2025 |
Gustavo Gayer |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 70 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/04/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 71 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/04/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 72 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/04/2025 |
Marcel van Hattem |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 73 => PL 3035/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/04/2025 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
|
| RPD 74 => PL 3035/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Gilson Marques |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
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| RPD 75 => PL 3035/2020
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Gilson Marques |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
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| RPD 76 => PL 3035/2020
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Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
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| RPD 77 => PL 3035/2020
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
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| RPD 78 => PL 3035/2020
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Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
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| RPD 79 => PL 3035/2020
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2020
Inteiro teor
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