PL 2969/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCOM => PL 2969/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/08/2023 | Gilvan Maximo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2969/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2784/2023 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 24/08/2023 | Nilto Tatto | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Lei 2.969, de 2020 que “Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados”. Inteiro teor |