| REQ 1414/2020
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Requerimento de Apensação |
04/06/2020 |
Capitão Alberto Neto |
Requer apensação do PL nº 2920/2020 ao PL nº 1267/2020, haja vista versarem sobre regulação de matéria correlata.
Inteiro teor
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| REQ 701/2021
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Requerimento |
06/04/2021 |
Rejane Dias |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2920/2020 que Institui o programa de cooperação chamado código “máscara vermelha” como medida de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal, em todo território nacional”
Inteiro teor
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| REQ 1958/2023
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Requerimento de Redistribuição |
14/06/2023 |
Comissão de Saúde |
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Inteiro teor
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