PL 2896/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1348/2020 Requerimento 01/06/2020 Professor Israel Batista Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020. Inteiro teor
REQ 1382/2020 Requerimento 02/06/2020 Dagoberto Nogueira Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020. Inteiro teor
REQ 1400/2020 Requerimento 03/06/2020 André Figueiredo Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020 Inteiro teor
REQ 1452/2020 Requerimento 05/06/2020 Marcelo Calero Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2896 de 2020, que Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.” de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, com a anuência do autor. Inteiro teor
REQ 1632/2020 Requerimento 22/06/2020 Patrus Ananias Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. Inteiro teor