PL 2805/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1306/2020 Requerimento 27/05/2020 Paulão Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2805/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
REQ 1323/2020 Requerimento 27/05/2020 Zé Silva Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020. Inteiro teor
REQ 1324/2020 Requerimento 28/05/2020 Zé Carlos Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020. Inteiro teor
REQ 1354/2020 Requerimento 01/06/2020 Vicentinho Requer a coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020. Inteiro teor
REQ 1384/2020 Requerimento 02/06/2020 Natália Bonavides Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020. Inteiro teor
REQ 1394/2020 Requerimento 03/06/2020 Marcon Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020. Inteiro teor
REQ 1411/2020 Requerimento 03/06/2020 Carlos Veras Requer a coautoria do PL 2805, de 2020. Inteiro teor
REQ 2117/2020 Requerimento 11/08/2020 João Daniel Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020. Inteiro teor
REQ 1601/2022 Requerimento de Prejudicialidade 12/12/2022 Luiz Lima Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor