| REQ 1484/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/06/2020 |
Aline Gurgel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2789, de 2020, que Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1643/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/06/2020 |
Eduardo da Fonte |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2789/2020.
Inteiro teor
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| REQ 636/2024
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Requerimento de Desapensação |
06/03/2024 |
Luiz Nishimori |
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019.
Inteiro teor
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