PL 2690/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2690/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2690/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 04/11/2025 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 11/11/2025 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 11/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2690/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2690/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 12/11/2025 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 2690/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 08/05/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 2690/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 05/06/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 505/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/03/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020. Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor