| REQ 1144/2020
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Requerimento |
18/05/2020 |
Dra. Soraya Manato |
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2529/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1276/2020
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Requerimento |
26/05/2020 |
Paula Belmonte |
Requer a coautoria do PL 2529/2020 que "Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”.
Inteiro teor
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| REQ 1417/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/06/2020 |
Carmen Zanotto |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1504/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/06/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2245/2020
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Requerimento |
25/08/2020 |
Mariana Carvalho |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.529 de 2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto e outros, que “Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”
Inteiro teor
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| REQ 2273/2020
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Requerimento de Apensação |
28/08/2020 |
Frei Anastacio Ribeiro |
Requer que os Projetos de Lei n. 2.529/2020 e 4362/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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| REQ 2276/2020
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Requerimento de Apensação |
28/08/2020 |
Zé Neto |
Requer que os Projetos de Lei n. 4017/2020 e 2529/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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