PL 2515/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1146/2020 | Requerimento | 18/05/2020 | Dra. Soraya Manato | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Inteiro teor |
| REQ 1377/2020 | Requerimento | 02/06/2020 | Fábio Ramalho | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Inteiro teor |