PL 2444/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2008/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 03/08/2020 | Léo Moraes | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2444, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1541/2021 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 02/08/2021 | Léo Moraes | Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2444/2020, que isenta de impostos federais a produção e importação de aparelho de medição de oxigênio na corrente sanguínea (oxímetro) durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus. Inteiro teor |