| REQ 1303/2020
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Requerimento de Apensação |
27/05/2020 |
José Guimarães |
Requer a apensação do PL 808/2020 ao PL 2389/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria.
Inteiro teor
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| REQ 1325/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/05/2020 |
José Guimarães |
Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 1335/2020
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Requerimento |
29/05/2020 |
Rejane Dias |
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1349/2020
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Requerimento |
01/06/2020 |
Zé Carlos |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2389, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 1390/2020
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Requerimento de Apensação |
03/06/2020 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2854/2020 ao Projeto de Lei nº 2389/2020
Inteiro teor
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| REQ 1391/2020
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Requerimento |
03/06/2020 |
Rejane Dias |
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 1776/2020
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Requerimento de Apensação |
07/07/2020 |
Rejane Dias |
Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3.232/2020; PL nº 3.131/2020; 2.630/2020 ao Projeto de Lei nº 2389/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1819/2020
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Requerimento de Apensação |
13/07/2020 |
Erika Kokay |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 9931/2018 ao Projeto de Lei nº 2389/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2091/2020
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Requerimento de Apensação |
05/08/2020 |
Frei Anastacio Ribeiro |
Requer que os Projetos de Lei n. 3221/2020, 3222/2020 e 2389/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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| REQ 2342/2020
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Requerimento de Apensação |
08/09/2020 |
Enio Verri |
Requer que os Projetos de Lei 9.931/2018, 10.915/2018, 559/2019, 1.974/2019, 2.149/2019, 693/2020, 2.389/2020, 2.844/2020, 3.221/2020, 3.222/2020, 4.027/2020 e 2.630/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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