PL 2357/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1031/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/05/2020 José Guimarães Requer urgência ao PL nº 2.357/2020. Inteiro teor
REQ 1912/2020 Requerimento de Apensação 21/07/2020 André Janones Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 2.957/2020, de minha autoria, ao PL 2.357/2020, de autoria do Dep. José Guimarães, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação. Inteiro teor