PDL 169/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 845/2020 Requerimento 29/04/2020 Professora Rosa Neide Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020. Inteiro teor
REQ 848/2020 Requerimento 29/04/2020 Idilvan Alencar Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020. Inteiro teor
REQ 1006/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/05/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020. Inteiro teor
REQ 1029/2020 Requerimento de Apensação 12/05/2020 Alice Portugal Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2020, o Projeto de Decreto Legislativo n° 169/2020 e o Projeto de Decreto Legislativo n° 203/2020 sejam apensados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020, de minha autoria. Inteiro teor
REQ 1041/2020 Requerimento 12/05/2020 Danilo Cabral Requer coautoria do Projeto de de Decreto Legislativo nº 169/2020 Inteiro teor
REQ 1048/2020 Requerimento de Apensação 12/05/2020 Professor Israel Batista Requer o apensamento do PDL 167/2020 ao PDL 169/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor
REQ 1062/2020 Requerimento 13/05/2020 José Guimarães Requer co-autoria no PDL 169/2020. Inteiro teor
REQ 1063/2020 Requerimento 13/05/2020 Professor Israel Batista Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 169/2020. Inteiro teor
REQ 1075/2020 Requerimento 13/05/2020 Marília Arraes Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
REQ 1078/2020 Requerimento 13/05/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2020. Inteiro teor
REQ 1080/2020 Requerimento 13/05/2020 Célio Studart Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº.169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Inteiro teor
REQ 1092/2020 Requerimento 14/05/2020 Paula Belmonte Requer a coautoria do PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que “Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020”. Inteiro teor
REQ 1095/2020 Requerimento 14/05/2020 Carlos Veras Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 169, de 2020. Inteiro teor
REQ 1101/2020 Requerimento 14/05/2020 Daniela do Waguinho Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020. Inteiro teor
REQ 1124/2020 Requerimento 14/05/2020 Célio Studart Requer a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
REQ 1153/2020 Requerimento 18/05/2020 Mariana Carvalho Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF. Inteiro teor