PL 2007/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 750/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/04/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2007/2020. Inteiro teor
REQ 846/2020 Requerimento 29/04/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.007/2020. Inteiro teor
REQ 884/2020 Requerimento 04/05/2020 Maria do Rosário Requer co-autoria ao Projeto de Lei 2007, de 2020. Inteiro teor
REQ 933/2020 Requerimento 05/05/2020 Norma Ayub Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2007/2020, que dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). Inteiro teor