| REQ 97/2021
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Requerimento de Desapensação |
08/02/2021 |
Fred Costa |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4438, de 2020, do Projeto de Lei nº 1964, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 467/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/03/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 1917/2021
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Requerimento |
29/09/2021 |
Rejane Dias |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1964/2020 que, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.
Inteiro teor
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| REQ 229/2022
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Requerimento de Apensação |
09/03/2022 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº43/2022 ao Projeto de Lei nº 1964/2020
Inteiro teor
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| REQ 1457/2023
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Requerimento de Apensação |
10/05/2023 |
Hugo Motta |
REQUERIMENTO DE APENSAÇÃO PL 2510/20 AO PL 1964/20
Inteiro teor
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