PL 1961/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 1961/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1961/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 1961/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1961/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1601/2022 | Requerimento de Prejudicialidade | 12/12/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19. Inteiro teor |