PL 1940/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 847/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/04/2020 | Felício Laterça | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1940/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias. Inteiro teor |
| REQ 895/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 23/03/2023 | Diego Garcia | Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus. Inteiro teor |