| REQ 729/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/04/2020 |
Jorge Solla |
Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.
Inteiro teor
|
| REQ 840/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
28/04/2020 |
Jorge Solla |
Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.
Inteiro teor
|
| REQ 927/2020
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/05/2020 |
Jorge Solla |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1780/2020 que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação
Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus”.
Inteiro teor
|
| REQ 1240/2020
|
Requerimento de Apensação |
22/05/2020 |
Rejane Dias |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2172/2020 ao Projeto de Lei nº 1780/2020
Inteiro teor
|
| REQ 647/2021
|
Requerimento de Apensação |
30/03/2021 |
Bohn Gass |
Requer que os Projetos de Lei n. 3.252/2020 e 1.780/2020 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
|
| REQ 895/2023
|
Requerimento de Prejudicialidade |
23/03/2023 |
Diego Garcia |
Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.
Inteiro teor
|
