PL 1779/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 143/2024 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 16/05/2024 | Dr. Francisco | Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 645/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/04/2020 | Carlos Jordy | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PL 1779/2020. Inteiro teor |
| REQ 669/2020 | Requerimento de Apensação | 14/04/2020 | Júnior Ferrari | Requer a apensação do Projeto de Lei n° 1.786, de 2020, ao Projeto de Lei n° 1.779, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 702/2020 | Requerimento de Retirada de Proposição | 16/04/2020 | Carlos Jordy | Requer a retirada de proposição. Inteiro teor |
| REQ 2976/2020 | Requerimento | 17/12/2020 | Filipe Barros | Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |