PL 1778/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 38/2026 CDHMIR | Requerimento de Audiência Pública | 26/03/2026 | Erika Kokay | Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17/2026 CE | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2026 | Dandara | Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias Inteiro teor |
| RPD 1 CE => PL 1778/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 10/09/2025 | Dandara | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1778/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 1778/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/09/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1778/2020 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CTASP => PL 1778/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Sanderson | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1778/2020 Inteiro teor |