PL 1709/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 143/2024 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 16/05/2024 | Dr. Francisco | Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 644/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/04/2020 | Joice Hasselmann | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1709/2020. Inteiro teor |
| REQ 1202/2020 | Requerimento de Apensação | 20/05/2020 | Joice Hasselmann | Requer a apensação do Projeto de Lei 1709/2020 ao Projeto de Lei 669/2019. Inteiro teor |
| REQ 1999/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 03/08/2020 | Léo Moraes | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1709, de 2020. Inteiro teor |