PL 1671/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 138/2023 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Zé Vitor | Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| REQ 143/2024 CSAUDE | Requerimento de Prejudicialidade | 16/05/2024 | Dr. Francisco | Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1858/2020 | Requerimento de Apensação | 15/07/2020 | Marcelo Freixo | Requer que os Projetos de Lei n° 1.671/2020 e 2.801/2020 tramitem conjuntamente. Inteiro teor |