PL 4107/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 36/2021 CAPADR | Requerimento | 13/04/2021 | Tito | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 4107 de 2019, que altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil. Inteiro teor |
| RPD 1 CAPADR => PL 4107/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/06/2025 | Márcio Honaiser | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4107/2019 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 4107/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/11/2025 | Paulo Magalhães | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4107/2019 Inteiro teor |