PL 5289/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 25/2025 CCJC | Ofício | 14/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Redação Final do PL 5289/2019 Inteiro teor |
| RPD 1 CCJC => PL 5289/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/10/2025 | Diego Coronel | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5289/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 15/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 12/01/2026 | Poder Executivo | Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.289, de 2019, que “Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.332, de 7 de janeiro de 2026. Inteiro teor |