PL 1598/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 206/2023 CSAUDE Requerimento de Redistribuição 21/08/2023 Zé Vitor Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1196/2022 Requerimento de Desapensação 11/07/2022 Ossesio Silva Requer a desapensação dos Projetos n.º 6620/2013, n.º 7240/2014, n.º 869/2015, n.º 3371/2015, n.º 7778/2017, n.º 265/2021, n.º 1463/2019, n.º 534/2019, n.º 7620/2017, n.º 9812/2018, n.º 10317/2018, n.º 9752/2018, n.º 596/2019 e n.º 54/2020 que tramitam conjuntamente como o Projeto de Lei n.º 1598/2020. Inteiro teor
REQ 1699/2024 Requerimento de Redistribuição 21/05/2024 Dr. Francisco Requer redistribuição do PL 1598/2020 e apensados para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)” Inteiro teor
REQ 4891/2025 Requerimento de Redistribuição 12/11/2025 Rogéria Santos Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.598, de 2020, de autoria do Senado Federal, para substituir a Comissão de Saúde (CSAUDE) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) na análise do mérito. Inteiro teor